[{"numeroItem":1,"descricao":"Concessão Uso - Área / Imóvel Público A Coordenadoria do Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (CCAC/UFOP) torna público o interesse de permitir, a título oneroso e precário, a utilização os espaços da Praça da UFOP - Rua Diogo de Vasconcelos, s/nº, bairro Pilar, Ouro Preto/MG - para organização e realização das festividades carnavalescas do ano de 2025; conforme especificações e condições constantes deste Edital, seus anexos e Termo de referência, e demais normas legais vigentes na Lei nº 14.133/2021. \n\n ","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":110775.8400,"valorTotal":110775.8400,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"UNIDADE","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":7,"criterioJulgamentoNome":"Não se aplica","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":5,"tipoBeneficioNome":"Não se aplica","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2024-12-18T17:59:50","dataAtualizacao":"2024-12-18T18:02:52","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]