{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026.08.26.01.1","niFornecedor":"23112748000181","niFornecedorSubContratado":"23112748000181","orgaoEntidade":{"cnpj":"23489834000108","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TEJUCUOCA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2027-09-10","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-11","dataAtualizacao":"2026-09-16T15:42:37","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONSIGNET SISTEMAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T15:42:36","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"9","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL","municipioNome":"Tejuçuoca","codigoIbge":"2313351","ufSigla":"CE","ufNome":"Ceará"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":6,"processo":"2026.08.26.01","numeroControlePNCP":"23489834000108-2-000006/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":"PJ","objetoContrato":"O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – TEJUPREV, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 23.489.834/0001-08, com sede na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, nº 489, Centro, Tejuçuoca/CE, CEP 62610-000, neste ato representado por sua representante legal, FRANCISCA GLEICIANE CASTRO SALES, nomeada pela Portaria de Nomeação nº 11/2025, inscrita no CPF sob o nº 019.968.533-92, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.112.748/0001-81, com sede na Avenida Carneiro Leão, nº 563, Sala 209, Zona Armazém, Maringá/PR, CEP 87014-010, neste ato representada por REINALDO DA SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 036.972.609-01, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO DE CONTRATO, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2026.08.26.01-TEJUPREV, mediante adesão, na condição de ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2026, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025, gerenciada pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO – SENAPREV, tendo em vista o que consta nos autos do referido processo administrativo e em observância às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.","valorInicial":3518473.5000,"valorParcela":3518473.5000,"valorGlobal":3518473.5000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T15:42:37","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":"CONSIGNET SISTEMAS LTDA","usuarioNome":"Licita + Brasil","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"23489834000108-1-000080/2025","numeroControlePncpAta":"23489834000108-1-000080/2025-000001"}