{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"01.DL.011","niFornecedor":"45682624000174","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"23697840000150","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA - CAMARA MUNICIPAL","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-08-27","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-08-27","dataAtualizacao":"2026-08-31T13:41:14","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"T L DA C DOS SANTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-31T13:41:13","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"3210","nomeUnidade":"CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA","municipioNome":"Lago da Pedra","codigoIbge":"2105708","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":11,"processo":"0408004/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"23697840000150-2-000011/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS, AUDIÊNCIAS E REUNIÕES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA/MA","valorInicial":21200.0000,"valorParcela":21200.0000,"valorGlobal":21200.0000,"valorAcumulado":21200.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-31T13:41:14","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"23697840000150-1-000011/2026"}