[{"numeroItem":1,"descricao":"Prestação de serviço técnico especializado em \nconsultoria e assessoria para a execução de ações \ndestinadas à consolidação e o desenvolvimento da \npolítica municipal de proteção do patrimônio cultural, \natendendo à seguinte descrição: orientação, auxílio e \nacompanhamento dos trabalhos técnicos do setor: \nacompanhamento do projeto de educação patrimonial \nsegundo a deliberação CONEP vigente; \nacompanhamento da gestão do fundo municipal do \npatrimônio cultural; orientação para preservação dos \nbens culturais tombados e inventariados pelo \nmunicípio. Análise, correção, preparação e \nmontagem do processo de habilitação ao ICMS \nPatrimônio Cultural até 04 de dezembro de 2026. ","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":6900.0000,"valorTotal":6900.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"SERVIÇO","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-05-27T16:28:56","dataAtualizacao":"2026-06-10T15:01:18","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":2,"descricao":"Prestação de serviço técnico para execução do \ninventário de proteção do patrimônio cultural e \nelaboração de laudos de estado de conservação de \nbens culturais tombados, atendendo à seguinte \ndescrição: execução do inventário de proteção do \npatrimônio cultural em conformidade com o \ncronograma aprovado pelo IEPHA/MG elaboração de \nlaudos de estado de conservação de bens culturais \ntombados pelo município, cujos processos de \ntombamento foram aprovados pelo IEPHA/MG. ","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":11500.0000,"valorTotal":11500.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"SERVIÇO","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-05-27T16:28:56","dataAtualizacao":"2026-06-10T15:01:18","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false},{"numeroItem":3,"descricao":"Correção e envio da documentação do processo de \ntombamento do acervo histórico do Arquivo Público \nMunicipal, em conformidade com as deliberações \nnormativas recentes. ","materialOuServico":"S","materialOuServicoNome":"Serviço","valorUnitarioEstimado":5500.0000,"valorTotal":5500.0000,"quantidade":1.0000,"unidadeMedida":"SERVIÇO","orcamentoSigiloso":false,"itemCategoriaId":3,"itemCategoriaNome":"Não se aplica","patrimonio":null,"codigoRegistroImobiliario":null,"criterioJulgamentoId":1,"criterioJulgamentoNome":"Menor preço","situacaoCompraItem":2,"situacaoCompraItemNome":"Homologado","tipoBeneficio":1,"tipoBeneficioNome":"Participação exclusiva para ME/EPP","incentivoProdutivoBasico":false,"dataInclusao":"2026-05-27T16:28:56","dataAtualizacao":"2026-06-10T15:01:18","temResultado":true,"imagem":0,"aplicabilidadeMargemPreferenciaNormal":false,"aplicabilidadeMargemPreferenciaAdicional":false,"percentualMargemPreferenciaNormal":null,"percentualMargemPreferenciaAdicional":null,"ncmNbsCodigo":null,"ncmNbsDescricao":null,"catalogo":null,"categoriaItemCatalogo":null,"catalogoCodigoItem":null,"informacaoComplementar":null,"tipoMargemPreferencia":null,"exigenciaConteudoNacional":false}]