{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"0011/26","niFornecedor":"31064711000153","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"24089583000137","razaoSocial":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-11","dataVigenciaFim":"2027-03-11","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-11","dataAtualizacao":"2026-09-14T13:30:22","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JEFERSON EPIFANIO SILVA LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-14T13:30:22","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"3","nomeUnidade":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO","municipioNome":"Raul Soares","codigoIbge":"3154002","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":7,"processo":"800034/26","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento de placas de identificação, sinalização e advertência (placas em chapa galvanizada nº 26 com estrutura metálica em tubo metalon e placas em poliestireno), destinadas às unidades operacionais do sistema de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Raul Soares/MG.","valorInicial":17775.0000,"valorParcela":2962.5000,"valorGlobal":17775.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-14T13:30:22","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":6,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"numeroControlePNCP":"24089583000137-2-000007/2026","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"24089583000137-1-000017/2026","codigoPaisFornecedor":null,"usuarioNome":"Fiorilli Software"}