{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"97","niFornecedor":"60626704000104","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"24179426000112","razaoSocial":"MUNICIPIO DE LAMIM","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-23","dataVigenciaFim":"2027-09-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-23","dataAtualizacao":"2026-09-23T11:12:44","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"J CASSOL SEMENTES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-23T11:12:44","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1698","nomeUnidade":"Unidade Única","municipioNome":"Lamim","codigoIbge":"3137908","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":26,"processo":"108/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição de sementes de milho híbrido RR, de ciclo precoce, indicadas para a produção de grãos e silagem,acondicionadas em malas contendo 60.000 sementes cada, visando atenderas necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. A aquisição busca garantir o atendimento das ações e programasdesenvolvidos pela Secretaria, proporcionando suporte às atividades agrícolas realizadas no município conforme termo de referencia.","valorInicial":0.0000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":0.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-23T11:12:44","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"24179426000112-2-000026/2026","usuarioNome":"Licitar Digital - Plataforma de Licitações Online","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"24179426000112-1-000091/2026"}