{"processo":"015111326.000027/2026-41","dataPublicacaoPncp":"2026-09-14T09:07:14","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00021","niFornecedor":"11865729000147","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"24517609000109","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-10","dataVigenciaFim":"2027-09-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-14","dataAtualizacao":"2026-09-14T09:07:14","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"927056","nomeUnidade":"POLÍCIA MILITAR DO EST. DO R.GRANDE DO NORTE","municipioNome":"Natal","codigoIbge":"2408102","ufSigla":"RN","ufNome":"Rio Grande do Norte"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":114,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"AQUISIÇÃO GÁS GLP EM BOTIJÕES 13KG (VAZIO POR CHEIO), DESTINADOS A ATENDIMENTO DA DEMANDA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADO ARGENTINA COMERCIO DE GAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 11.865.729/0001-47, COM O VALOR TOTAL DE R$ 577,50 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) REPRESENTADO POR DIEGO ARMANDO MARADONA PALÁCIO DA COSTA","valorInicial":577.5000,"numeroControlePNCP":"24517609000109-2-000114/2026","valorParcela":577.5000,"valorGlobal":577.5000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-14T09:07:14","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":"08241788000130-1-000027/2026-000002","numeroControlePncpCompra":"08241788000130-1-000027/2026"}