{"dataPublicacaoPncp":"2024-11-19T09:43:29","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"010","niFornecedor":"96492449720","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"24630212000110","razaoSocial":"CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-11-11","dataVigenciaFim":"2024-11-21","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-11-21","dataAtualizacao":"2024-11-19T09:43:30","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ORLANDO ARAUJO DOS SANTOS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925797","nomeUnidade":"CONS.REG.DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL","municipioNome":"Campo Grande","codigoIbge":"5002704","ufSigla":"MS","ufNome":"Mato Grosso do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O sistema de publicação do compras.gov.br não aceita valor R$ 0,00 (zero), por isso foi cadastrado R$ 0,01 , contudo, não será pago qualquer taxa para bens imóveis pelo COREN-MS ao leiloeiro - art. 6º, § 2º, do Decreto nº 11.461, de 31 de março de 2023:\n\"Os compradores (arrematantes) pagarão obrigatoriamente 5% (cinco por cento) sobre quaisquer bens arrematados - art. 24, Parágrafo Único, do Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932\"","sequencialContrato":13,"processo":"424/2023","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de leiloeiro oficial para a preparação, organização e condução de licitação na modalidade Leilão Público, destinado à alienação de bens imóveis pertencente ao Patrimônio do Coren/MS, conforme condições e quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90.009/2024 e seus anexos, independentemente de transcrição.","valorInicial":0.0100,"valorParcela":0.0100,"valorGlobal":0.0100,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-11-19T09:43:30","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"24630212000110-2-000013/2024","receita":false,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"24630212000110-1-000013/2024"}