{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-20T13:00:58","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"182","niFornecedor":"36031159000110","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"25053190000136","razaoSocial":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2024-06-19","dataVigenciaFim":"2024-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-19","dataAtualizacao":"2024-06-20T13:00:58","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CONCEPTU TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925814","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS","municipioNome":"Palmas","codigoIbge":"1721000","ufSigla":"TO","ufNome":"Tocantins"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":166,"processo":"24.0.000010562-3","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":42000.0000,"valorParcela":42000.0000,"valorGlobal":42000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-20T13:00:58","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa para ministrar o curso \"Dispensa, Inexigibilidade e a Instrução Segura dos Processos de acordo com a Lei nº 14.133/2021, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.","numeroControlePNCP":"25053190000136-2-000166/2024","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"25053190000136-1-000160/2024"}