{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00396","niFornecedor":"05400274000191","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"25053190000136","razaoSocial":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-01","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-01","dataAtualizacao":"2026-09-02T13:08:17","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOCIACAO UNIVERSITARIA DE PESQUISA EM PSICOPATOLOGIA FUNDAMENTAL","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-02T13:08:17","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925814","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS","municipioNome":"Palmas","codigoIbge":"1721000","ufSigla":"TO","ufNome":"Tocantins"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":423,"processo":"26.0.000014551-2","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"25053190000136-2-000423/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE PSICÓLOGAS SERVIDORAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E INTEGRANTES DO NÚCLEO DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL (NAPSI), NO XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PSICOPATOLOGIA FUNDAMENTAL E XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOPATOLOGIA FUNDAMENTAL, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PESQUISA EM PSICOPATOLOGIA FUNDAMENTAL (AUPPF).","valorInicial":2100.0000,"valorParcela":2100.0000,"valorGlobal":2100.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-02T13:08:17","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"25053190000136-1-000292/2026"}