{"identificadorCipi":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00407","niFornecedor":"21581292000173","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"25053190000136","razaoSocial":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","esferaId":"E","poderId":"J"},"dataAssinatura":"2026-09-14","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-14","dataAtualizacao":"2026-09-15T14:14:46","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FAROL DO SABER - LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-15T14:14:45","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925814","nomeUnidade":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS","municipioNome":"Palmas","codigoIbge":"1721000","ufSigla":"TO","ufNome":"Tocantins"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":444,"processo":"26.0.000016922-5","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR O CURSO PRÁTICO DE EXECUÇÃO DO SNA COM BI PARA ADOÇÃO, PARA SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE QUE ATUAM EM VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, VARAS DE FAMÍLIA E SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO, MODALIDADE EAD.","nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":12334.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-15T14:14:46","valorParcela":12334.0000,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":12334.0000,"urlCipi":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"25053190000136-2-000444/2026","usuarioNome":"Contratos.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"25053190000136-1-000300/2026"}