{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"25064056000130-1-000076/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"340","niFornecedor":"48045771000121","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"25064056000130","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-24","dataVigenciaFim":"2027-09-24","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-24","dataAtualizacao":"2026-09-28T10:17:05","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CLAUDIO VEIGA DA SILVA 52649873191","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-28T10:17:04","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"3","nomeUnidade":"PREFEITURA MUN DE PALMEIRAS DO TOCANTINS","municipioNome":"Palmeiras do Tocantins","codigoIbge":"1713809","ufSigla":"TO","ufNome":"Tocantins"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":259,"processo":"949/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show artístico da dupla “Claudio Veiga e Júnior”, em comemoração ao dia do Evangélico no dia 26 de setembro de 2026, no Município de Palmeiras do Tocantins/TO.","valorInicial":30000.0000,"valorParcela":30000.0000,"valorGlobal":30000.0000,"valorAcumulado":30000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-28T10:17:05","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"25064056000130-2-000259/2026","usuarioNome":"Megasoft Informática"}