{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"000508","niFornecedor":"52712861000104","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"25218645000126","razaoSocial":"MONTES CLAROS CAMARA MUNICIPAL","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-10-09","dataVigenciaFim":"2026-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-09","dataAtualizacao":"2026-10-09T11:08:59","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INSTITUTO ATTO DE CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-09T11:08:59","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"0001","nomeUnidade":"CÂMARA MUNICIPAL ","municipioNome":"Montes Claros","codigoIbge":"3143302","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":60,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-09T11:08:59","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"57","objetoContrato":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO CAPACITACAO REFERENTE AO  CONGRESSO EXCELENCIA LEGISLATIVA E GOVERNANCA   GESTAO  OBRAS PUBLICAS E FISCALIZACAO  COMPETENCIAS E RESPONSABILIDADES DO LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL   A SER REALIZADO DE 20 A 23 DE OUTUBRO  NA MODALIDADE PRESENCIAL  POR VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS MG.","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":5100.0000,"valorGlobal":5100.0000,"valorInicial":5100.0000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":5100.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"25218645000126-2-000060/2026","usuarioNome":"Governançabrasil Tecnologia e Gestão em Serviços","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"25218645000126-1-000057/2026"}