{"dataPublicacaoPncp":"2024-06-21T08:56:32","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"NE31087","niFornecedor":"03773834012991","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"25769548000121","razaoSocial":"DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-06-17","dataVigenciaFim":"2024-07-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-06-17","dataAtualizacao":"2024-06-21T08:56:33","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG)","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926287","nomeUnidade":"DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA","municipioNome":"Uberlândia","codigoIbge":"3170206","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Artigo 75, Inciso XV da Lei nº 14.133/2021.","sequencialContrato":68,"processo":"106/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"valorInicial":1590574.0000,"valorParcela":1590574.0000,"valorGlobal":1590574.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-06-21T08:56:33","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI) PARA ATENDER À SEMANA MEIO AMBIENTE, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO DMAE - SIMASST, A SER PROMOVIDA PELO DMAE CONFORME DATAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ","numeroControlePNCP":"25769548000121-2-000068/2024","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"25769548000121-1-000064/2024"}