{"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"26064356000182-1-000017/2026","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026.000021.49205.05 ","niFornecedor":"24608949000137","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"26064356000182","razaoSocial":"AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS - ARSP","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-22","dataVigenciaFim":"2026-11-23","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-23","dataAtualizacao":"2026-10-08T15:01:11","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"J & A E-COMMERCE LTDA","orgaoSubRogado":{"cnpj":"26064356000182","razaoSocial":"AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS - ARSP","esferaId":"E","poderId":"E"},"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-08T15:01:08","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"307","nomeUnidade":"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS","municipioNome":"Vitória","codigoIbge":"3205309","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":{"codigoUnidade":"307","nomeUnidade":"AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS","municipioNome":"Vitória","codigoIbge":"3205309","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":29,"processo":"2026-RV7F4","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":" Aquisição, de materiais elétricos de infraestrutura, organização e proteção (cabos flexíveis, réguas, filtros de linha e componentes de instalação) para viabilizar a adequação da rede elétrica da nova sede da Agência de Regulação de Serviços Públicos ¿ ARSP, conforme disposto no termo de referência.","valorInicial":4800.0000,"valorParcela":4800.0000,"valorGlobal":4800.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-08T15:01:11","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"26064356000182-2-000029/2026","usuarioNome":"AZ INFORMATICA LTDA"}