{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00102026","niFornecedor":"40675880000110","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"26112581000147","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-10-05","dataVigenciaFim":"2026-11-04","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-05","dataAtualizacao":"2026-10-09T11:11:17","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":9,"nome":"Serviços de Engenharia"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"C&C ASSESORIA E PARTICIPACOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-09T11:11:14","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01003","nomeUnidade":"Câmara Municipal de Antônio Carlos","municipioNome":"Antônio Carlos","codigoIbge":"3102902","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":10,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-09T11:11:17","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"00003726","objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares à obra de reforma do prédio da Câmara Municipal de Antônio Carlos/MG, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à execução dos serviços não contemplados na contratação anteriormente realizada, conforme planilha orçamentária, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo de contratação.","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":0.0000,"valorGlobal":26941.0000,"valorInicial":26941.0000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":26941.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"26112581000147-2-000010/2026","usuarioNome":"SH3 Informática Ltda.","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"26112581000147-1-000033/2026"}