{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"00022026","niFornecedor":"65252116000163","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"26118174000147","razaoSocial":"CAMARA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA","esferaId":"M","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-10-06","dataVigenciaFim":"2027-05-04","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-06","dataAtualizacao":"2026-10-06T11:08:19","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"JCM CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-06T11:08:19","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"01003","nomeUnidade":"CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA","municipioNome":"Resende Costa","codigoIbge":"3154200","ufSigla":"MG","ufNome":"Minas Gerais"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":2,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-06T11:08:19","nomeFornecedorSubContratado":null,"processo":"00000526","objetoContrato":"Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicos para planejamento, organização, elaboração, coordenação, operacionalização, execução e conclusão de concurso público da Câmara Municipal de Resende Costa/MG, destinado ao provimento de 02 (dois) cargos efetivos, sendo 01 (uma) vaga para Contínuo e 01 (uma) vaga para Motorista, nos termos da Lei Municipal nº 5.882/2026 e da Lei Federal nº 14.133/2021.","emendaParlamentar":null,"valorAcumulado":0.0000,"valorGlobal":14900.0000,"valorInicial":14900.0000,"numeroParcelas":1,"tipoPessoaSubContratada":null,"valorParcela":14900.0000,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"26118174000147-2-000002/2026","usuarioNome":"SH3 Informática Ltda.","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"26118174000147-1-000006/2026"}