{"dataPublicacaoPncp":"2024-09-30T11:25:03","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"44","niFornecedor":"11311279000140","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"26963645000113","razaoSocial":"CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL","esferaId":"D","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2026-07-10","dataVigenciaFim":"2027-09-29","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-30","dataAtualizacao":"2026-07-16T17:22:45","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"974004","nomeUnidade":"CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 44/2024 – PG/CLDF, pelo período de 12 (doze) meses, o qual passa a ter vigência de 30/09/2025 a 29/09/2026, nos termos do disposto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.\n\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO-PG Nº 44/2024:\nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1 O presente Termo Aditivo é tão somente sanar o erro formal constante do 2º Termo Aditivo. \n\n1.2. Nas assinaturas, ao invés de se constar o nome da empresa (EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA), foi colocado:\n\n\n\n\n\n\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO-PG Nº 44/2024: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 44/2024 – PG/CLDF, pelo período de 12 (doze) meses, o qual passa a ter vigência de 30/09/2026 a 29/09/2027, nos termos do disposto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.\n\n ","sequencialContrato":40,"processo":"00001-00025840/2024-32","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":5,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material bibliográfico nacional e estrangeiro, exclusivamente disponível no mercado interno brasileiro, incluindo livros impressos, multimeios, folhetos, mapas, fascículos avulsos de periódicos, entre outros, com a finalidade de compor e atualizar o acervo da Biblioteca Paulo Bertran, da Câmara Legislativa do Distrito Federal.\n\n\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO-PG Nº 44/2024:\nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1 O presente Termo Aditivo é tão somente sanar o erro formal constante do 2º Termo Aditivo. \n1.2. Nas assinaturas, ao invés de se constar o nome da empresa (EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA), foi colocado:\nCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CONTRATANTE\nSECRETÁRIO GERAL: JOÃO MONTEIRO NETO\n\n \n\nGOVERNET EDITORA LTDA ME. - CONTRATADA\n\nREPRESENTANTE LEGAL: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA\n\n1.3. Assim, a fim de sanar o referido erro formal, as partes esclarecem que as assinaturas deveriam ser as seguintes:\nCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CONTRATANTE\nSECRETÁRIO GERAL: JOÃO MONTEIRO NETO\nEUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - CONTRATADA\nREPRESENTANTE LEGAL: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA","valorInicial":35559.9700,"valorParcela":2963.3300,"valorGlobal":35559.9700,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-16T17:22:45","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"26963645000113-2-000040/2024","usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"26963645000113-1-000064/2024","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}