{"dataPublicacaoPncp":"2024-04-03T13:50:48","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"6","niFornecedor":"27433008000106","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"26963645000113","razaoSocial":"CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL","esferaId":"D","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2024-04-02","dataVigenciaFim":"2027-04-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-04-02","dataAtualizacao":"2026-03-31T18:39:01","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RF SOLUCOES DE PREVENCAO CONTRA QUEDA EM ALTURA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"974004","nomeUnidade":"CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO: Acréscimo contratual, de modo a adicionar ao item 1(um), 110 unidades de tratamentos de impermeabilização, no valor de R$ 1.210,00, bem como adicionar ao item 2(dois), 110 unidades de pontos de ancoragem definitiva M12, no valor de R$ 11.330,00, totalizando R$ 12.540,00, conforme proposta (1763424), o que corresponde a 22% (vinte e dois inteiros por cento) do valor global da contratação, que é de R$ 57.000,00 (1596987).\n\nSEGUNDO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 6/2024 – PG/CLDF, pelo período de 12 (doze) meses, o qual passa a ter vigência de 03/04/2025 a 02/04/2026, nos termos do disposto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.\n\nTERCEIRO TERMO ADITIVO: Corrigir o erro formal cometido no 2º Termo Aditivo quanto à data de vigência da prorrogação contratual. Desse modo, no 2º Termo Aditivo, onde se lê \"o qual passa a ter vigência de 03/04/2025 a 02/04/2026\", passa-se a ler \"o qual passa a ter vigência de 02/04/2025 a 01/04/2026\". Assim, a redação consolidada da Cláusula 1.1. do 2º Termo Aditivo passa a ser: \"O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 6/2024 – PG/CLDF, pelo período de 12 (doze) meses, o qual passa a ter vigência de 02/04/2025 a 01/04/2026, nos termos do disposto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021\".\n\n\n4º ADITIVO AO CONTRATO-PG Nº 6/2024-NPLC: \n\nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 6/2024 – PG/CLDF, pelo período de 12 (doze) meses, o qual passa a ter vigência de 02/04/2026 a 01/04/2027, nos termos do disposto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.. ","sequencialContrato":5,"processo":"00001-00044330/2023-83","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":5,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para prestar serviços de execução de sistema de ancoragem química, conforme projeto, nas lajes de cobertura do prédio administrativo, do prédio do Plenário e do prédio do Auditório buscando facilitar os procedimentos de manutenção dos edifícios, incluindo-se ensaio de arrancamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.","valorInicial":69540.0000,"valorParcela":5795.0000,"valorGlobal":69540.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-31T18:39:01","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"26963645000113-2-000005/2024","receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"26963645000113-1-000014/2024","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}