{"dataPublicacaoPncp":"2024-04-08T18:27:12","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"11","niFornecedor":"61160768000117","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"26963645000113","razaoSocial":"CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL","esferaId":"D","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2024-04-08","dataVigenciaFim":"2027-04-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-04-08","dataAtualizacao":"2026-02-11T13:40:44","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LEX EDITORA S A","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"974004","nomeUnidade":"CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do Contrato nº 11/2024 -PG/CLDF, firmado entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, o qual passa a ter vigência de 09/04/2025 a 08/04/2026, nos termos da Lei nº 14.133 e suas atualizações.\nSEGUNDO TERMO ADITIVO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2024 – PG/CLDF, pelo período de 12 (doze) meses, o qual passa a ter vigência de 08/04/2026 a 07/04/2027, nos termos do disposto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021.","sequencialContrato":7,"processo":"00001-00006912/2024-42","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":2,"numeroControlePNCP":"26963645000113-2-000007/2024","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Assinatura anual da Plataforma Jurídica Magisternet e 12 títulos das revistas especializadas, com acesso online ilimitado pela intranet e pela internet, pelo período de 12 meses com possibilidade de no mínimo 10 acessos simultâneos a todo o conteúdo das publicações bibliográficas para leitura, download e impressão em pdf.","valorInicial":9965.0000,"valorParcela":9965.0000,"valorGlobal":9965.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-11T13:40:44","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"26963645000113-1-000023/2024","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null}