{"dataPublicacaoPncp":"2025-01-03T18:08:26","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"89","niFornecedor":"34878390000119","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"26963645000113","razaoSocial":"CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL","esferaId":"D","poderId":"L"},"dataAssinatura":"2025-10-14","dataVigenciaFim":"2027-01-02","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-01-02","dataAtualizacao":"2025-10-15T12:59:24","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"E-LIVRO EDUCACIONAL LTDA.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"974004","nomeUnidade":"CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL\n\n1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação do CNPJ/MF da contratada, para que conste CNPJ/MF sob o nº 34.878.390/0001-19.\n\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO-PG Nº 89/2024-NPLC:\nCLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato-PG nº 89/2024–NPLC, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos do disposto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021 - passando, assim, a viger até 02/01/2027.","sequencialContrato":82,"processo":"00001-00037356/2024-56","numeroRetificacao":2,"tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contrato-PG Nº 89/2024-NPLC:\n\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.\n\n1.1. O presente contrato tem por objeto a assinatura anual da plataforma digital de livros eLivro , contemplando acesso simultâneo integral para até 400 (quatrocentos) usuários, conforme especificações constantes no Termo de Referência SEI nº 1920181 e proposta comercial SEI nº 1907148.","valorInicial":19200.0000,"valorParcela":19200.0000,"valorGlobal":19200.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-15T12:59:24","identificadorCipi":null,"numeroControlePNCP":"26963645000113-2-000082/2024","urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpCompra":"26963645000113-1-000001/2026","numeroControlePncpAta":null}