{"dataPublicacaoPncp":"2026-07-28T11:55:13","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000330","niFornecedor":"16667433000135","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"26981455000129","razaoSocial":"AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-06-08","dataVigenciaFim":"2026-08-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-06-08","dataAtualizacao":"2026-07-28T11:55:13","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"926703","nomeUnidade":"AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO","municipioNome":"Maceió","codigoIbge":"2704302","ufSigla":"AL","ufNome":"Alagoas"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Este empenho foi emitido pela Secretaria Municipal de Fazenda – SEFAZ (UASG nº 930726). Todavia, considerando que a referida Secretaria não consta no Compras.gov.br como órgão participante da Ata de Registro de Preços nº 456/2025, em razão de a Intenção de Registro de Preços (IRP) ter sido realizada fora do sistema, mediante publicação no Diário Oficial do Município, a Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió – ALICC, na qualidade de órgão gerenciador da referida ata, promove a publicação deste instrumento no PNCP, com o objetivo de dar cumprimento ao dever de publicidade previsto na Lei nº 14.133/2021.","sequencialContrato":9,"processo":"12200.0051822.2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"26981455000129-2-000009/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 75 (SETENTA E CINCO) GUARDANAPOS DE PAPEL. CONFORME MEMO N° 46, ATA DE\nREGISTRO DE PREÇO N° 456/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2025.","valorInicial":673.5000,"valorParcela":673.5000,"valorGlobal":673.5000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-28T11:55:13","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":"26981455000129-1-000142/2025-000009","numeroControlePncpCompra":"26981455000129-1-000142/2025"}