{"dataPublicacaoPncp":"2024-08-07T16:59:30","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2024NE000110","niFornecedor":"58654153000132","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"26989715000102","razaoSocial":"MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-08-07","dataVigenciaFim":"2024-11-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-08-07","dataAtualizacao":"2024-11-25T13:14:13","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ATENAS DECORACOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"200102","nomeUnidade":"PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS","municipioNome":"Porto Alegre","codigoIbge":"4314902","ufSigla":"RS","ufNome":"Rio Grande do Sul"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"A Nota de Empenho 2024NE000110 foi ajustada com a alteração do valor de R$ R$ 70.950,00 para R$ 11.120,00 em razão da exclusão da totalidade do item 01 e redução do valor do item 2.\n\nEmitida a Nota de Empenho 2024NE000154 no valor de R$ 89.100,00 contemplando a totalidade da metragem do Item 01 que teve seu valor reajustado \n\nO novo valor da contratação é de R$ 100.220,00 (R$ 11.120,00 + R$ 89.100,00)\nITEM 1 - Qtde: 177,12 m2 - Piso vinílico Revitech Ecoidea linha \"Concreto\", padrão \"CONCRET LIGHT\" - código 135901, em placas 60x60cm, espessura 5mm, caixa com 6 peças \nITEM 2 - Qtde 51,84 m2 - Piso vinílico Revitech Ecoidea linha \"Amadeirada\", padrão \" MARCHETADO SUCUPIRA\" - código 133702, em réguas 18x120cm, espessura 5mm, caixa com 10 peças\n\nNota de Empenho 2024NE000154 anulada.\n\nEmitida Nota de Empenho 2024NE000196\nO novo valor da contratação é de R$ 78.340,00 (R$ 11.120,00 + R$ 67.220,00)","sequencialContrato":1371,"processo":"1.04.000.000148/2024-25","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":5,"numeroControlePNCP":"26989715000102-2-001371/2024","urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Aquisição   de  peças   de   piso   vinílico   de   mesma   marca   e   modelos   do   utilizados   na   Sede   da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizada na cidade de Porto Alegre – RS","valorInicial":78340.0000,"valorParcela":78340.0000,"valorGlobal":78340.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-11-25T13:14:13","identificadorCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"26989715000102-1-001500/2024"}