{"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePNCP":"26989715000102-2-002512/2025","dataPublicacaoPncp":"2025-09-19T11:38:38","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2025NE000071","niFornecedor":"01095841000192","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"26989715000102","razaoSocial":"MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-09-10","dataVigenciaFim":"2025-10-27","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-09-10","dataAtualizacao":"2025-09-19T11:38:39","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INFORMACOES EXPRESSAS DE LICITACOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"200069","nomeUnidade":"PROCURADORIA DA REPUBLICA/AC","municipioNome":"Rio Branco","codigoIbge":"1200401","ufSigla":"AC","ufNome":"Acre"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Fundamentação Legal: inexigibilidade de licitação, fundamentada na alínea “f”, do inciso III, do art. 74, da Lei nº 14.133/2021.","sequencialContrato":2512,"processo":"1.10.000.000952/2025-98","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação direta de empresa, por inexigibilidade de licitação, para capacitação do servidor Dimitri Duarte Pedrosa, Matrícula 21687, referente à inscrição no CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21), COM FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E ANALISTA DE LICITAÇÕES, a ser realizado pela Informações Expressas de Licitações Ltda., empresa inscrita no CNPJ nº 01.095.841/0001-92, que\nocorrerá em Belém do Pará, no período de 24 a 26 de setembro de 2025, de forma presencial.","valorInicial":3350.0000,"valorParcela":3350.0000,"valorGlobal":3350.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-09-19T11:38:39","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"26989715000102-1-001948/2025"}