{"categoriaProcesso":{"id":7,"nome":"Obras"},"numeroContratoEmpenho":"13","niFornecedor":"33822971000176","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"26989715000102","razaoSocial":"MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-11-27","dataVigenciaFim":"2026-11-27","tipoParteEnvolvida":null,"nomeRazaoSocialFornecedor":"LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA","orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-11-27","dataAtualizacao":"2025-12-02T14:03:39","tipoPessoa":"PJ","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-12-02T14:03:37","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"200043","nomeUnidade":"PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"5. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO\n5.1. O valor total da contratação é de R$ 419.990,00 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), a ser dividido por etapas de medição, conforme Anexo I-F. 5.2. Ao final de cada etapa da execução contratual, que se dará de forma mensal como previsto no Cronograma Físico-Financeiro, a Contratada apresentará a medição prévia das unidades de serviços executados no período, como previsto no ITEM 8 do Projeto Básico. 5.2.1. As datas das medições observarão a data estabelecida para início da obra e presente na Ordem de Início dos Serviços – OIS.","sequencialContrato":3364,"processo":"130001001896202514","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"26989715000102-2-003364/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Obra de engenharia destinada à construção de novos vestiários, sanitários, copa e sala de convivência para os prestadores de serviços terceirizados alocados no prédio-sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro - PR/RJ.","valorInicial":419990.0000,"valorParcela":419990.0000,"valorGlobal":419990.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-02T14:03:39","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"26989715000102-1-002141/2025"}