{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000308","niFornecedor":"90171799968","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"26989715000102","razaoSocial":"MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-04","dataVigenciaFim":"2027-05-28","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-07","dataAtualizacao":"2026-09-08T15:11:25","tipoPessoa":"PF","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"VALDIRENE DAUFEMBACK","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-08T15:11:25","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"200234","nomeUnidade":"ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":1773,"processo":"0.01.000.1.002010/2026-69","temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-08T15:11:25","urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"26989715000102-2-001773/2026","nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação direta da docente Valdirene Daufemback para atuar como docente regente da disciplina \"Direitos Humanos, Reintegração Social e Políticas Penais\" na pós-graduação lato sensu em \"Segurança Pública e Sistema Penitenciário com Foco em Cidadania e Direitos Humanos\", integrante do Programa de Pós-Graduação 2027 - PPG 2027, a realizar-se no período de 07/09/2026 a 28/05/2027, no valor total de  R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)​.","valorInicial":18000.0000,"valorParcela":18000.0000,"valorGlobal":18000.0000,"receita":false,"numeroParcelas":1,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"26989715000102-1-001364/2026"}