{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":7,"nome":"Empenho","descricao":"Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de condição futura, podendo substituir o termo de contrato em hipóteses específicas previstos em lei.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026NE000093","niFornecedor":"01841416000103","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"26989715000102","razaoSocial":"MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-17","dataVigenciaFim":"2026-10-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-17","dataAtualizacao":"2026-09-18T09:17:00","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CALIMAX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-18T09:16:59","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"200078","nomeUnidade":"PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA","municipioNome":"São Luís","codigoIbge":"2111300","ufSigla":"MA","ufNome":"Maranhão"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Natureza de Despesa\n339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.696,00\nTotal da Lista\nSubelemento 04 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS\n001 1.980,00Servico de recarga em extintor CO2 06 kg - BC\nData Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total\n17/09/2026 Inclusão 22,00000 90,0000 1.980,00\nSeq. Descrição Valor do Item\n002 180,00Servico de recarga em extintor CO2 06 kg - BC\nData Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total\n17/09/2026 Inclusão 3,00000 60,0000 180,00\nSeq. Descrição Valor do Item\n003 216,00Servico de recarga em extintor PQS 06 kg - ABC\nData Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total\n17/09/2026 Inclusão 3,00000 72,0000 216,00\nSeq. Descrição Valor do Item\n004 1.320,00Servico de recarga em extintor PQS 06 kg - BC\nData Operação Quantidade Valor Unitário Valor Total\n17/09/2026 Inclusão 22,00000 60,0000 1.320,00","sequencialContrato":1913,"processo":"1.19.000.001279/2026-69","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"26989715000102-2-001913/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE RECARGA DE EXTINTORES DO EDIFICIO - SEDE DA PR/MA.","valorInicial":3696.0000,"valorParcela":3696.0000,"valorGlobal":3696.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-18T09:17:00","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"26989715000102-1-001459/2026"}