{"dataPublicacaoPncp":"2024-10-09T12:19:04","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2024.000240.42101.01","niFornecedor":"09555854000109","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"27080530000143","razaoSocial":"ESTADO DO ESPIRITO SANTO","esferaId":"E","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-09-06","dataVigenciaFim":"2025-09-12","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-09-13","dataAtualizacao":"2024-10-09T12:19:05","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COOPERATIVA DE VALORIZACAO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO SUSTENTAVEL - COOPERVIDAS","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925715","nomeUnidade":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇãO","municipioNome":"Vitória","codigoIbge":"3205309","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"1 - Contrato formalizado com diversos itens para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Porém no divulgador de contratos, só foi possível inserir o registro do item 1 relacionados no termo de referência.\n\n2 - O pagamento será realizado conforme demanda mensal de acordo com a entrega dos gêneros alimentícias para os alunos matriculados nas Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio. de acordo com o Termo de Referência.\n\n\n","sequencialContrato":1037,"processo":"2024-9BS3Q","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIROS, REFRIGERADOS/CONGELADOS E ESTOCÁVEIS) da Agricultura Familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio.","valorInicial":159302.8000,"valorParcela":13275.2300,"valorGlobal":159302.8000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-10-09T12:19:05","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"27080530000143-2-001037/2024","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"27080530000143-1-002205/2024"}