{"usuarioNome":"Compras.gov.br","dataPublicacaoPncp":"2026-06-02T18:13:41","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026.000160.42101.01","niFornecedor":"31788318000102","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"27080563000193","razaoSocial":"ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-06-02","dataVigenciaFim":"2028-06-03","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-06-03","dataAtualizacao":"2026-06-09T16:00:51","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHEIRO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925715","nomeUnidade":"EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO","municipioNome":"Vitória","codigoIbge":"3205309","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O valor contratual decorrente do quantitativo indicado foi estabelecido conforme a distribuição do saldo da demanda estimada, considerando os Credenciados existentes na data em que firmado o Contrato. Contudo, essa distribuição poderá ser revisada a cada 6 (seis) meses, acaso haja novos credenciados ou descredenciados supervenientemente, conforme os critérios deste Edital.\n\nEm razão dessa natureza estimativa da demanda, inclusive por conta de outros fatores supervenientes, poderá haver supressão unilateral dos quantitativos inicialmente firmados, sem limitações, não gerando qualquer direito indenizatório.\n\nPagar-se-á pelo quantitativo mensal discriminado no item 1.1, o valor de R$ 734,01 (setecentos e trinta e quatro reais e um centavo) por estudante/atendimento, calculado com base na média anos do valor Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, relativo ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) dos dois últimos anos dividido por 11 mensalidades.\n","sequencialContrato":111,"processo":"2026-2J4R4","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"receita":false,"numeroParcelas":22,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente contrato tem por objeto a execução pelo CONTRATADO de 80 (oitenta)\nestudantes/atendimentos para Atendimento Educacional Especializado - AEE em um período de 22 meses letivos,\nconforme Edital de Credenciamento nº 001/2026.","valorInicial":1291857.6000,"valorParcela":58720.8000,"valorGlobal":1291857.6000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-09T16:00:51","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"27080563000193-2-000111/2026","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"27080563000193-1-000073/2026"}