{"dataPublicacaoPncp":"2024-12-31T15:13:30","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"000017","niFornecedor":"36765378000123","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"27136980000100","razaoSocial":"MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS","esferaId":"F","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2024-12-30","dataVigenciaFim":"2025-12-30","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-12-30","dataAtualizacao":"2024-12-31T15:13:30","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":3,"nome":"Informática (TIC)"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A.","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"810005","nomeUnidade":"COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA DO MDH","municipioNome":"Brasília","codigoIbge":"5300108","ufSigla":"DF","ufNome":"Distrito Federal"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":53,"numeroControlePNCP":"27136980000100-2-000053/2024","processo":"00135.214526/2023-44","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroRetificacao":0,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.","valorInicial":11872743.6000,"valorParcela":11872743.6000,"valorGlobal":11872743.6000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2024-12-31T15:13:30","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"00489828000155-1-000110/2023"}