{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"362","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"27142702000166-1-000402/2026","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataVigenciaInicio":"2026-09-10","dataAtualizacao":"2026-09-11T09:07:58","tipoPessoa":"PJ","niFornecedor":"17059955000117","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"27142702001138","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-09","dataVigenciaFim":"2026-12-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-11T09:07:58","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES","municipioNome":"Aracruz","codigoIbge":"3200607","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":272,"processo":"34552/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Kaymuan, para a realização de 01 (um) show no dia 12 de setembro de 2026, às 21h00, durante a FESTA DE 50 ANOS DO BAIRRO DE COQUEIRAL, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial do evento, pelo valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo.","valorInicial":10000.0000,"valorParcela":10000.0000,"valorGlobal":10000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-11T09:07:58","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"27142702001138-2-000272/2026","usuarioNome":"SMARAPD INFORMATICA LTDA"}