{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"364","niFornecedor":"58531709000101","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"27142702001138","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-09","dataVigenciaFim":"2026-12-08","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-10","dataAtualizacao":"2026-09-11T09:15:16","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"REVIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-11T09:15:16","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES","municipioNome":"Aracruz","codigoIbge":"3200607","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":273,"processo":"40211/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"27142702001138-2-000273/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de empresa especializada para apresentação artística musical do grupo REGIONAL DA NAIR, representado pela empresa REVIX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.531.709/0001-01, com duração de aproximadamente 1h30min, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2026, às 19h, na Praça da Amizade, em Coqueiral de Aracruz/ES, como parte da programação do evento comemorativo aos 50 anos do Bairro Coqueiral. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, considerando a natureza singular da apresentação artística e a inviabilidade de competição direta, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que admite a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.","valorInicial":18000.0000,"valorParcela":18000.0000,"valorGlobal":18000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-11T09:15:16","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"SMARAPD INFORMATICA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"27142702000166-1-000403/2026"}