{"identificadorCipi":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"389","niFornecedor":"63257159000106","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"27142702001138","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARACRUZ","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-09-30","dataVigenciaFim":"2026-12-29","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-10-01","dataAtualizacao":"2026-10-02T10:24:34","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"63.257.159 ALFREDO ENRIQUE SUAREZ FUENTES","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-10-02T10:24:34","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES","municipioNome":"Aracruz","codigoIbge":"3200607","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":295,"processo":"44173/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"Contratação do artista MÁGICO MAGNIFICO, representado pela empresa 63.257.159 ALFREDO ENRIQUE SUAREZ FUENTES, inscrita no CNPJ nº 63.257.159/0001-06, para a realização de 02 (duas) apresentações culturais, a serem apresentadas no dia 14 de Outubro de 2026, às 08h30min e às 14h00min, na EMEF Marechal Costa e Silva, no bairro Vila Rica, no Município de Aracruz, como parte integrante da programação da DIA DAS CRIANÇAS.","nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":2000.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-10-02T10:24:34","valorParcela":2000.0000,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":2000.0000,"urlCipi":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"27142702001138-2-000295/2026","usuarioNome":"SMARAPD INFORMATICA LTDA","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"27142702000166-1-000425/2026"}