{"dataPublicacaoPncp":"2026-02-23T11:04:36","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":5,"nome":"Termo de Adesão","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"000013","niFornecedor":"31703439000104","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"27150556000110","razaoSocial":"MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-02-02","dataVigenciaFim":"2026-06-12","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-02-13","dataAtualizacao":"2026-02-23T13:00:52","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"LQC CONSTRUCOES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"27150556000110","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS","municipioNome":"Domingos Martins","codigoIbge":"3201902","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Contrato gerado através da Compra Pregão Eletrônico Nº 000097/2024 do órgão gerenciador SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PROJETOS ESTRUTURANTES - SEMOPE - CNPJ nº 27.165.554/0009-52","sequencialContrato":12,"processo":"010734/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"numeroControlePNCP":"27150556000110-2-000012/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contrato por Adesão a Ata de Registro de Preços n 2202024, decorrente do Pregão Eletrônico n 972024, conforme consta do Processo Licitatório n 3.0882024 para REGISTRO DE PREÇOS, de ordem da Prefeitura Municipal de Vila VelhaES, Secretaria Municipal De Obras E Projetos Estruturantes , em que foram registrados os preços da Empresa LQC CONSTRUÇÕES LTDA ,  inscrita no CNPJ sob o n 31.703.439000104, cujo objeto constitui o Registro de Preços visando a Contratação de serviços de fornecimento e instalação de grama sintética decorativa e para Playground  e fornecimento e instalação de grama para campo, bem como execução de base e dreno para atender as demandas da Prefeitura Municipal De Vila VelhaES, sendo o valor total de adesão R$ 104.399,97 cento e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos, para reconstrução do campo society no Distrito de Pedra Azul","valorInicial":104399.9700,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":104399.9700,"valorAcumulado":104399.9700,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-01T10:11:56","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA","numeroControlePncpCompra":"27165554000103-1-000257/2024","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}