{"numeroAtaRegistroPreco":"000138","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-08-20","dataVigenciaInicio":"2026-08-20","dataVigenciaFim":"2027-08-21","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-20T13:30:59","dataInclusao":"2026-08-20T13:30:59","dataAtualizacao":"2026-08-20T13:30:59","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-20T13:31:00","sequencialAta":4,"numeroControlePNCP":"27165182000107-1-000268/2026-000004","orgaoEntidade":{"cnpj":"27165182000107","razaoSocial":"MUNICIPIO DE FUNDAO","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"27165182000107-006","nomeUnidade":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","municipioNome":"Fundão","codigoIbge":"3202207","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, a fim de atender alunos, das unidades escolares do município de Fundão.","informacaoComplementarCompra":"Considerando que o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio","usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA","numeroControlePncpCompra":"27165182000107-1-000268/2026","possibilidadeAdesao":true}