{"numeroRetificacao":0,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"134","niFornecedor":"40517164000105","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"27165190000153","razaoSocial":"MUNICIPIO DE GUARAPARI","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-15","dataVigenciaFim":"2027-03-15","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-17","dataAtualizacao":"2026-09-21T11:40:51","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"CBSD SERVICOS DE EVENTOS E LOCACOES LTD","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-21T11:40:51","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI","municipioNome":"Guarapari","codigoIbge":"3202405","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":73,"tipoPessoaSubContratada":null,"processo":"21794/2026","temRemanejamento":false,"urlCipi":null,"identificadorCipi":null,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-21T11:40:51","valorParcela":300000.0000,"valorGlobal":300000.0000,"valorInicial":300000.0000,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO DE RENOME NACIONAL, THEUZINHO, NOS TERMOS DO ART. 74, II, DA LEI Nº 14133/2021, POR MEIO DA EMPRESA CBSD SERVICOS DE EVENTOS E LOCACOES LTDA, REPRESENTANTE DO ARTISTA, PARA INTEGRAR AS ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DO EVENTO FESTA CIDADE 2026, COM APRESENTAÇÃO MUSICAL (SHOW) NO DIA 19 DE SETEMBRO 2026, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura - SEMCULT","receita":false,"numeroParcelas":1,"numeroControlePNCP":"27165190000153-2-000073/2026","numeroControlePncpCompra":"27165190000153-1-000231/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"SMARAPD INFORMATICA LTDA"}