{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"2026.000013.45103.01","niFornecedor":"04236076000171","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"27476373000190","razaoSocial":"ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICA","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-03-13","dataVigenciaFim":"2028-03-18","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-03-18","dataAtualizacao":"2026-03-17T14:14:04","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-03-17T14:10:34","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925794","nomeUnidade":"EES-POLÍCIA MILITAR DO ESTADO","municipioNome":"Vitória","codigoIbge":"3205309","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"a) 1ª parcela – 30% (trinta por cento) do valor contratado, após a conclusão da etapa de inscrições, em até 10 (dez) dias contados da apresentação da Nota Fiscal;\nb) 2ª parcela – 30% (trinta por cento) do valor contratado, após a realização das Provas Objetivas e de Redação, em até 10 (dez) dias após a apresentação da Nota Fiscal; \nc) 3ª parcela – 20% (vinte por cento) do valor contratado, após a realização do Teste de Aptidão Física, em até 10 (dez) dias contados da apresentação da Nota Fiscal;\nd) 4ª parcela – 10% (dez por cento) após aplicação do Teste Psicossomática, em até 10 (dez) dias contados da apresentação da Nota Fiscal;\ne) 5ª parcela – 10% (dez por cento) após o recebimento do Resultado Final, em até 10 (dez) dias contados da apresentação da Nota Fiscal.","sequencialContrato":3,"processo":"2025-X4MJ1","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":1,"receita":false,"numeroParcelas":5,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE SOLDADO COMBATENTE E MÚSICO DA PMES (CFSD-2026)","valorInicial":6500000.0000,"valorParcela":1300000.0000,"valorGlobal":6500000.0000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-17T14:14:04","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"27476373000190-2-000003/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"27476373000190-1-000008/2026"}