{"dataPublicacaoPncp":"2026-05-25T13:49:33","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"68","niFornecedor":"35824741000171","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"27792373000107","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-07-07","dataVigenciaFim":"2027-07-07","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-07-07","dataAtualizacao":"2026-07-09T15:38:55","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"196","nomeUnidade":"MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ","municipioNome":"Arraial do Cabo","codigoIbge":"3300258","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":97,"processo":"3445/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":true,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"[LICITANET] - Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviço continuado de fornecimento de refeições prontas e embaladas (quentinhas tipo marmitex) para atendimento dos servidores do órgão gestor e dos órgãos participantes que compõem a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo/RJ, na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Sistema de Registro de Preços – SRP (art. 57 e seguintes da Lei 14.133/2021),sob o Critério de Julgamento Menor Preço Global. ","valorInicial":825212.5000,"valorParcela":825212.5000,"valorGlobal":825212.5000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-07-09T15:38:55","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":5,"numeroControlePNCP":"27792373000107-2-000097/2026","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"27792373000107-1-000043/2026","usuarioNome":"Licitanet Licitações Eletrônicas LTDA"}