{"anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"089","niFornecedor":"00672851000180","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"28162105000166","razaoSocial":"DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-10-23","dataVigenciaFim":"2025-12-31","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-10-24","dataAtualizacao":"2025-10-28T09:22:36","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DUPLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2025-10-28T09:22:34","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"928459","nomeUnidade":"EES-DEPARTAMENTO EST TRANSITO ESPIRITO SANTO","municipioNome":"Vitória","codigoIbge":"3205309","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":69,"processo":"2025-C0X62","tipoPessoaSubContratada":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O objeto do presente contrato é a locação de área de 437m² para a realização de ações socioeducativas, atendimento ao público, bem como a participação dos agentes de trânsito em evento denominado AUTOTECH 2025, com o objetivo de oferecer Educação de Trânsito por meio de atividades educativas para o público presente e promover a Política Nacional de Trânsito, com foco no exercício da cidadania, mobilidade e segurança no trânsito, bem como a demonstrações do uso de equipamentos medidores de alcoolemia (etilômetros), com a participação dos agentes de trânsito do DETRAN|ES, além de divulgar os serviços de habilitação e veículos através do ônibus itinerante  durante a realização do evento, segundo as condições e exigências previstas no Termo de Referência.","valorInicial":502550.0000,"valorParcela":502550.0000,"valorGlobal":502550.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-28T09:22:36","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"28162105000166-2-000069/2025","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"28162105000166-1-000032/2025"}