{"identificadorCipi":null,"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"TC 01","niFornecedor":"30418687000140","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"28305936000140","razaoSocial":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-04-13","dataVigenciaFim":"2028-04-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-04-13","dataAtualizacao":"2026-09-08T11:54:13","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS PARAISO","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-08T11:54:13","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925153","nomeUnidade":"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":178,"processo":"20.22.0001.0046130.2025-77","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"Coleta e destinação de resíduos recicláveis gerados nas sedes dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 2 do Chamamento Público n.º 1/2025, destinando-os à reciclagem.","nomeFornecedorSubContratado":null,"emendaParlamentar":null,"valorInicial":0.0100,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-08T11:54:13","valorParcela":0.0100,"valorAcumulado":null,"valorGlobal":0.0100,"urlCipi":null,"numeroParcelas":1,"receita":false,"temRemanejamento":false,"numeroControlePNCP":"28305936000140-2-000178/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"28305936000140-1-000319/2026"}