{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"TC 06","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"28305936000140-1-000319/2026","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"COOPERATIVA DE TRABALHO E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLAVEIS & EDUCACAO AMBIENTAL - CTBMREA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataVigenciaInicio":"2026-04-13","dataAtualizacao":"2026-09-08T12:08:36","tipoPessoa":"PJ","niFornecedor":"07819612000150","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"28305936000140","razaoSocial":"MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO","esferaId":"E","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2026-04-13","dataVigenciaFim":"2028-04-13","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-08T12:08:36","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"925153","nomeUnidade":"ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO","municipioNome":"Rio de Janeiro","codigoIbge":"3304557","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"A vigência do presente Termo de Compromisso é de 01 (um) ano para o Lote 11, e 02 (dois) anos para os Lotes 09 e 13, ambos a contar da data de assinatura.","sequencialContrato":183,"processo":"20.22.0001.0046130.2025-77","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Coleta e destinação de resíduos recicláveis gerados nas sedes dos Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional (CRAAIs) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, relacionados nos lotes 9, 11 e 13 do Chamamento Público n.º 1/2025, destinando-os à reciclagem.","valorInicial":0.0100,"valorParcela":0.0100,"valorGlobal":0.0100,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-08T12:08:36","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"28305936000140-2-000183/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br"}