{"numeroAtaRegistroPreco":"000041-SEMASH","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-07-24","dataVigenciaInicio":"2026-07-31","dataVigenciaFim":"2027-07-31","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-08-04T15:43:33","dataInclusao":"2026-08-04T15:43:33","dataAtualizacao":"2026-08-04T15:43:33","dataAtualizacaoGlobal":"2026-08-04T15:43:33","sequencialAta":4,"numeroControlePNCP":"28539872000141-1-000015/2026-000004","orgaoEntidade":{"cnpj":"28539872000141","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"28539872000141","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Pedro Canario","municipioNome":"Pedro Canário","codigoIbge":"3204054","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSUMO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS PROGRAMAS","informacaoComplementarCompra":"A aquisição dos materiais de limpeza, higienização eutensílios justificase pela necessidade de manter alimpeza, higienização e desinfecção nas dependências daSecretaria Municipal de Assistência Social e Habitação eseus Programas Socioassistenciais, bem como, os programas deserviço social.Assim, é dever desta municipalidade providenciar a aquisiçãodesses materiais para que os seus servidores, enquantoestiverem em suas dependências e à serviço do público,oferecer condições necessárias de limpeza e higiene.A adoção do sistema de registro de preços decorre danecessidade de contratações frequentes e eventuais, dadificuldade de precisar os quantitativos a serem utilizadospela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitaçãoe seus Programas Socioassistenciais em decorrência dasatuais limitações e incertezas orçamentárias, e ainda, aaquisição do objeto deste Termo, através de registro depreços, visa não comprometer recursos orçamentários, vistoque o preço será simplesmente registrado, com isto permitiráa otimização dos recursos, pois a sua vinculação ocorrerá nomomento da aquisição e não na abertura do procedimentolicitatório. Permite assim que a Administração realize assuas contratações com racionalidade e de forma parcelada","usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA","numeroControlePncpCompra":"28539872000141-1-000015/2026","possibilidadeAdesao":true}