{"numeroAtaRegistroPreco":"000028-SEMASH","anoAta":2026,"dataAssinatura":"2026-06-17","dataVigenciaInicio":"2026-06-19","dataVigenciaFim":"2027-06-19","dataCancelamento":null,"cancelado":false,"dataPublicacaoPncp":"2026-06-18T11:35:03","dataInclusao":"2026-06-18T11:35:03","dataAtualizacao":"2026-06-23T11:47:39","dataAtualizacaoGlobal":"2026-06-23T11:47:39","sequencialAta":4,"numeroControlePNCP":"28539872000141-1-000024/2026-000004","orgaoEntidade":{"cnpj":"28539872000141","razaoSocial":"MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO","esferaId":"M","poderId":"N"},"orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"28539872000141","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Pedro Canario","municipioNome":"Pedro Canário","codigoIbge":"3204054","ufSigla":"ES","ufNome":"Espírito Santo"},"unidadeSubRogada":null,"modalidadeNome":"Pregão - Eletrônico","objetoCompra":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","informacaoComplementarCompra":"A aquisição dos itens pela instituição fazse indispensável para o desenvolvimento das atividades e boas condições de trabalho. Assim, é dever da instituição providenciar a aquisição desses materiais para que os seus servidores, enquanto estiverem em suas dependências e à serviço do público, tenham as condições necessárias para o desenvolvimento das suas atividades.A adoção do sistema de registro de preços decorre da necessidade de contratações frequentes e eventuais, da dificuldade de precisar os quantitativos a serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Pedro Canário em decorrência das atuais limitações e incertezas orçamentárias, e ainda, a aquisição do objeto deste Termo, através de registro de preços, visa não comprometer recursos orçamentários, visto que o preço será simplesmente registrado, com isto permitirá a otimização dos recursos, pois a sua vinculação ocorrerá no momento da aquisição e não na abertura do procedimento licitatório. Permite assim que a Assistência Social realize as suas contratações com racionalidade e de forma parcelada, com o devido respaldo no contido dos Incisos I e II do art. 3 do Decreto n 78922013.","usuarioNome":"E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA","numeroControlePncpCompra":"28539872000141-1-000024/2026","possibilidadeAdesao":true}