{"dataPublicacaoPncp":"2025-11-10T14:08:59","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"049","niFornecedor":"10842880000105","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"28550176000136","razaoSocial":"FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI - FAN","esferaId":"M","poderId":"E"},"dataAssinatura":"2025-10-17","dataVigenciaFim":"2026-10-17","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-10-17","dataAtualizacao":"2025-11-10T14:09:07","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"ESTRUTEND ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"453500","nomeUnidade":"FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITEROI/RJ","municipioNome":"Niterói","codigoIbge":"3303302","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do termo contratual, podendo este ser prorrogado, nos termos da legislação vigente, desde que comprovado sua vantajosidade, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.\n* A Nota de Empenho n° 001295, emitida no dia 16/10/2025, foi anulada, em seu valor total, no dia 22/10/2025, e foi substituída pela Nota de Empenho n° 001318, emitida no dia 22/10/2025, no mesmo valor total (Anexo).","sequencialContrato":95,"processo":"9900218696/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"28550176000136-2-000095/2025","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente contrato tem por objeto a contratação de 2° Uso da Ata de Registro de Preços nº 03/2024 para os serviços e realização de eventos receptivos, internos, externos e atividades correlatas para a CONTRATANTE, com fornecimento pelo CONTRATADO de: Área de Geradores, Barricada, Box Truss, Cadeiras, Camarim, Conjunto de Mesas e Cadeiras Plásticas, Container, Estrutura Para Posto Médico, Grade de Isolamento, Mesa Pranchão, Palcos, Pisos, Pórticos, Tendas, Estrutura de Leds, Painel de Leds, nos termos da proposta e do edital. Itens correspondentes no Edital n° 90005/2024: 1 a 46. Com fundamento no Pregão nº 90005/2024 e na Ata de Registro de Preços nº 03/2024, decorrentes do Processo Administrativo/FAN nº 9900058850/2024 e 9900218696/2025 e ainda, em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 14.730/2023 e demais legislação aplicável.","valorInicial":2940113.3700,"valorParcela":2940113.3700,"valorGlobal":2940113.3700,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-12-03T17:02:33","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"42498600000171-1-005722/2024"}