{"usuarioNome":"Compras.gov.br","dataPublicacaoPncp":"2026-03-16T12:18:24","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"043","niFornecedor":"38928121000170","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"28909604000174","razaoSocial":"MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-03-13","dataVigenciaFim":"2027-03-12","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-03-13","dataAtualizacao":"2026-03-16T12:18:25","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"985903","nomeUnidade":"MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA","municipioNome":"São Pedro da Aldeia","codigoIbge":"3305208","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":60,"processo":"5550/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"28909604000174-2-000060/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar e coordenar  o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LTIP, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), realização de exames ocupacionais  - ASO e outros, todos com vistas a prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho para o cumprimento das exigências, constantes no Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014 que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos","valorInicial":859346.0600,"valorParcela":859346.0600,"valorGlobal":859346.0600,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-03-16T12:18:25","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"28909604000174-1-000041/2025"}