{"dataPublicacaoPncp":"2026-02-13T12:18:38","anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"003","niFornecedor":"36657712000125","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"29115474000160","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MACAE","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-01-28","dataVigenciaFim":"2027-02-01","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2026-02-01","dataAtualizacao":"2026-02-13T12:18:39","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":5,"nome":"Locação Imóveis"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"MADEIREIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO CAVALIERE LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"985847","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ","municipioNome":"Macaé","codigoIbge":"3302403","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"Lei Federal nº 14.133/2021","sequencialContrato":99,"processo":"SEI- 011918/2025","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente Contrato tem por objeto a locação do terreno e construção existentes situados à Avenida Camilo Nogueira da Gama, nº 250, Loteamento Novo Botafogo, Macaé/RJ, CEP: 27947-280, inscrito no cadastro do IPTU sob o n.º01.5.104.0103.0001, não foreiro e dentro do perímetro urbano, medindo a área total construída de 4.767,28 m2 quatro mil metros quadrados, setecentos e sessenta e sete centímetros e vinte e oito decímetros quadrados) numa área de terreno compreendendo 4.584,52 m² (quatro mil metros quadrados, quinhentos e oitenta e quatro centímetros e cinquenta e dois decímetros quadrados), conforme avaliação realizada pela Secretaria Executiva de Obras que consta nos autos do Processo Administrativo n.º SEI- 011918/2025, nos ID”S -0199896/0199945.\n\n","valorInicial":670373.4000,"valorParcela":670373.4000,"valorGlobal":670373.4000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-02-13T12:18:39","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"numeroControlePNCP":"29115474000160-2-000099/2026","usuarioNome":"Compras.gov.br","numeroControlePncpCompra":"29115474000160-1-000119/2026","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}