{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"384","niFornecedor":"28552745000182","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"29131075000193","razaoSocial":"MUNICIPIO DE MARICA","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-22","dataVigenciaFim":"2027-09-22","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-22","dataAtualizacao":"2026-09-29T11:08:13","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"S&M CONSULTORIA, AGRICOLA, PECUARIA E AMBIENTAL LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-29T11:08:12","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"985853","nomeUnidade":"MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA","municipioNome":"Maricá","codigoIbge":"3302700","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":436,"processo":"8042/2026","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"numeroControlePNCP":"29131075000193-2-000436/2026","receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTUFA AGRÍCOLA PROFISSIONAL, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA INCLUSOS PARA MONTAGEM E FIXAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência às fls. 131/157, bem como na proposta de fls. 58/61, 77/78 e 88/90","valorInicial":52000.0000,"valorParcela":52000.0000,"valorGlobal":52000.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-29T11:08:13","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Compras.gov.br","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePncpCompra":"29131075000193-1-000388/2026"}