{"anoContrato":2026,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":"Instrumento formal que estabelece o vínculo jurídico inicial entre a Administração Pública e o contratado, definindo direitos, obrigações, prazos e condições de execução.","statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"157","niFornecedor":"10687537000125","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"29138302000102","razaoSocial":"MUNICIPIO DE ITAGUAI","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2026-09-09","dataVigenciaFim":"2028-09-16","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":false,"dataVigenciaInicio":"2026-09-17","dataAtualizacao":"2026-09-16T16:52:27","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"BLUEL RJ OPERACOES EM SERVICOS E ALIMENTAÇÕES LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"dataPublicacaoPncp":"2026-09-16T16:52:26","unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"546","nomeUnidade":"Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ","municipioNome":"Itaguaí","codigoIbge":"3302007","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":211,"processo":"4281/2026","numeroControlePNCP":"29138302000102-2-000211/2026","numeroRetificacao":0,"tipoPessoaSubContratada":null,"objetoContrato":"CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANIPULADOR DE ALIMENTOS, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS DE CONSUMO INERENTES: MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS E ITENS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAGUAÍ/RJ","valorInicial":25111008.0000,"valorParcela":25111008.0000,"valorGlobal":25111008.0000,"valorAcumulado":null,"dataAtualizacaoGlobal":"2026-09-16T16:52:27","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":false,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"usuarioNome":"Betha Sistemas","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"29138302000102-1-000228/2026","numeroControlePncpAta":null}