{"numeroControlePncpAta":null,"numeroControlePNCP":"29138369000147-2-000026/2024","dataPublicacaoPncp":"2025-03-25T14:01:23","anoContrato":2024,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"10001","niFornecedor":"16727386000178","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"29138369000147","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TERESOPOLIS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2024-12-20","dataVigenciaFim":"2025-03-19","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2024-12-20","dataAtualizacao":"2025-03-25T14:01:23","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":8,"nome":"Serviços"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"29138369000147","nomeUnidade":"UNIDADE ADMINISTRATIVA","municipioNome":"Teresópolis","codigoIbge":"3305802","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":null,"sequencialContrato":26,"processo":"10307/2024","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":1,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"Contratação de Empresa Especializada para aquisição de Vales Transportes (mediante recarga dos cartões), para serem utilizados no transporte público municipal de Teresópolis, com vistas ao atendimento de pessoas hipossuficientes economicamente portadoras de\r\ndoenças crônicas do Município, em cumprimento a determinação contida na Ação Civil Pública, processo nº 0804854-10.2023.8.19.0061e demais processos, com condenação de fornecimento de passes urbanos para pessoas portadoras de doenças crônicas, conforme termos e condições constantes no presente Termo de Referência.","valorInicial":27997.5000,"valorParcela":27997.5000,"valorGlobal":27997.5000,"valorAcumulado":27997.5000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-03-25T14:01:23","identificadorCipi":null,"urlCipi":null,"usuarioNome":"Elotech Gestão Pública Ltda","codigoPaisFornecedor":null,"numeroControlePncpCompra":"29138369000147-1-000089/2024"}