{"dataPublicacaoPncp":"2025-10-24T10:24:56","anoContrato":2025,"tipoContrato":{"id":1,"nome":"Contrato (termo inicial)","descricao":null,"statusAtivo":true},"numeroContratoEmpenho":"007.008.2025","niFornecedor":"05784708000102","niFornecedorSubContratado":null,"orgaoEntidade":{"cnpj":"29138369000147","razaoSocial":"MUNICIPIO DE TERESOPOLIS","esferaId":"M","poderId":"N"},"dataAssinatura":"2025-10-20","dataVigenciaFim":"2026-10-20","tipoParteEnvolvida":null,"orgaoParteEnvolvida":null,"frutoAdesao":null,"dataVigenciaInicio":"2025-10-21","dataAtualizacao":"2025-10-24T10:25:02","tipoPessoa":"PJ","categoriaProcesso":{"id":2,"nome":"Compras"},"nomeRazaoSocialFornecedor":"DISTRIBUIDORA DE CESTAS VASSOURAS LTDA","orgaoSubRogado":null,"unidadeOrgaoParteEnvolvida":null,"unidadeOrgao":{"codigoUnidade":"1","nomeUnidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS","municipioNome":"Teresópolis","codigoIbge":"3305802","ufSigla":"RJ","ufNome":"Rio de Janeiro"},"unidadeSubRogada":null,"informacaoComplementar":"","sequencialContrato":84,"processo":"800005/24","tipoPessoaSubContratada":null,"numeroRetificacao":0,"receita":false,"numeroParcelas":12,"temRemanejamento":null,"emendaParlamentar":null,"nomeFornecedorSubContratado":null,"objetoContrato":"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM LOTE(REGISTRO DE PREÇO para 12 meses) visando suprir as necessidades dos nossos equipamentos e projetos sem interrupção dos mesmos, dando continuidade em nosso abastecimento de gêneros alimentícios, com vistas à atender de forma precisa nossa demanda com aquisição ininterrupta de nossos gêneros para alimentação de forma eficiente e sem interrupção de  projetos e abatecimento de nossos equipamentos. Considerando que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e o Fundo Municipal de Assistência Social possuem unidades socioassistenciais, componentes também da rede de Serviços que integram as políticas públicas e demais instituições que compõem o Sistema de Garantias de Direitos e movimentos sociais, que oferecem diversos projetos e ações como princípio da ação com o objetivo da participação das famílias, cujo foco da intervenção é o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários de situação de risco social nos territórios, por meio de desenvolvimento de potencialidades e aquisições do fortalecimento com ênfase na ampliação do acesso ao direito de cidadania e os projetos visando a reintegração dos vulneráveis à sociedade novamente. Considerando que o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – SCFV, projeto base tem como objetivo assistir crianças e adolescentes, de ambos os sexos, em situação de vulnerabilidade e risco social em atendimentos socioeducativos e sob medida protetiva, bem como buscar fortalecer o vínculo familiar e escolar através do desenvolvimento da capacidade e melhoria da qualidade de vida desse público alvo e  suas famílias. Nesse sentido, buscando a qualidade no atendimento dos usuários dos nossos equipamentos GESTÃO SUAS, CRAS, CREAS, CADÚNICO- GESTÃO BOLSA FAMÍLIA, CAFÉ POPULAR, ALIMENTAÇÃO DE PSR´S, ATENDIMENTO À DISTRIBUÍÇÃO DE SOPA POPULAR, ABORDAGEM NOTURNA E SOCIAL, ABRIGO e todos os nossos projetos já implantados ou em andamento, faz-se necessário a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM SUAS DIVERSAS CATEGORIAS, na finalidade de atender a demanda de consumo nas unidades, que tem por finalidade manter os serviços, programas e projetos que são vinculados a esta Secretaria/Fundo de Assitência Social em pleno funcionamento, visto que ALIMENTOS são de sua importância para o preparo do café, lache, sopa. Refeiçao, ou seja,  alimentação em geral, o qual é servido aos beneficiários, vulneráveis e visitantes que comparecem a qualquer de nossas dependências onde os projetos servem alimentação para tais pessoas com comprovação de sua necessidade urgente e diária de alimentação e nos equipamentos, todos  administrados pela Secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e pelo Fundo Municipal de Assistência Social","valorInicial":309949.2000,"valorParcela":0.0000,"valorGlobal":309949.2000,"valorAcumulado":0.0000,"dataAtualizacaoGlobal":"2025-10-24T10:25:02","identificadorCipi":"111.11-011","urlCipi":"","numeroControlePNCP":"29138369000147-2-000084/2025","usuarioNome":"Fiorilli Software","numeroControlePncpCompra":"29138369000147-1-000074/2024","codigoPaisFornecedor":"BRA","numeroControlePncpAta":null}